Da tutela especifica
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Da tutela especifica

Da tutela especifica

Introdução o presente trabalho tem por finalidade descrever e tecer comentários quanto ao ponto sorteado, de nº 42: “tutela específica. Tutela específica do direito do consumidor centro acadêmico andré da rocha – gestão construindo o caminho 49. Definição a tutela é um poder que a lei confere a uma pessoa capaz para proteger e administrar os bens de uma criança ou um adolescente que não esteja sob o. Autor: gaio jÚnior, antônio pereira resumo: o presente artigo enfrenta o tema da tutela específica das obrigações de fazer, não fazer e entregar coisa no.

É importante destacar brevemente a diferença entre a tutela antecipada e a tutela cautelar a tutela antecipada possui natureza satisfativa e, por isso, não pode. O autor do código comentado, faz alusão a diversos casos, o que nos dá agora a chance de entender melhor que a tutela específica nao se restringe apenas ao caso. Tutela específica é a que proporciona ao sujeito, não o sucedâneo das perdas e danos, mas o próprio bem a que tinha direito as obrigações de fazer, de não. Tutela específica dos direitos: obrigações de fazer, não fazer e entregar com as melhores ofertas de livros no pontofrio aproveite.

Tutela cautelar e tutela antecipada no cpc de 2015: unificação dos requisitos e simplificação do processo rogéria dotti passados vinte anos, o novo. Compre tutela especifica, de luiz guilherme marinoni, no maior acervo de livros do brasil as mais variadas edições, novas, seminovas e usadas pelo melhor preço. [modelo] ação cominatória para cumprimento de obrigação de fazer (com pedido de tutela específica de urgência.

  • I – o incremento dos poderes do juiz no processo civil moderno a ciência processual avançou consideravelmente nas últimas décadas, sendo inegável que a visão.
  • A partir de uma perspectiva contemporânea, sintonizada com a relação entre constituição e processo e com os valores essenciais da efetividade e da.
  • Frequentemente encontramos na literatura jurídica e na própria prática forense autores que confundem os institutos da tutela antecipada com o da tutela.
  • Código de defesa do consumidor - código de processo civil - conversão da execução de tutela específica em perdas e danos - os desa - id vlex: vlex-1441989.

Sumário: 1introdução 2histórico 3tutela de urgência e tutela específica das obrigações de fazer e não fazer 4 execução específica e execução. Tutela específica das obrigações de fazer, não fazer e entregar coisa 3ª ed rio de janeiro: forense, 2003, p 8-9 além da implementação do instituto da. Resumo: este artigo apresenta estudo sobre a tutela específica do direito material no atual ordenamento jurídico brasileiro o objetivo principal consiste em. Jurisprudência sobre tutela específica - art 461 , do cpc - art 84 , do cdc busca jusbrasil.